O Brasil de hoje talvez esteja vivendo um daqueles momentos em que a história nos obriga a olhar para trás para tentar compreender o que pode estar diante de nós.
Em Crônica de uma Morte Anunciada, Gabriel García Márquez conta uma tragédia que todos conheciam antecipadamente. As informações circulavam, os sinais estavam à vista. Ainda assim, ninguém conseguiu — ou quis — impedir o desfecho.
A analogia aqui não está no desfecho, mas nos sinais. Não se trata de afirmar que a história irá se repetir, e sim de reconhecer determinados padrões antes que seus efeitos se tornem irreversíveis. A história raramente se repete da mesma maneira; o que reaparece são padrões, adaptados a novos tempos, personagens e contextos.
O Brasil passou recentemente por uma tentativa de ruptura institucional. Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, em processo que reuniu elementos como a chamada “minuta do golpe”, planos contra autoridades e outras articulações examinadas pela Justiça.
O ministro Luiz Fux divergiu, e seus aliados sustentam até hoje que o julgamento foi um excesso do Supremo. Mas houve processo, houve defesa, houve debate dentro da própria Corte, e houve condenação.
Isso não significa que qualquer proposta atual de mudança constitucional seja golpista. Uma democracia pode — e deve — discutir suas próprias regras. O fim da reeleição, por exemplo, é proposta antiga, já defendida por candidatos de diferentes campos, e pode ser debatida legitimamente.
A história raramente se repete da mesma maneira; o que reaparece são padrões.
O que importa é observar o conjunto.
- 2 de junho · Maioria para mudar a ConstituiçãoDeclarou que pretende formar no Congresso uma maioria de direita, aliada ao presidente, com votos suficientes para aprovar mudanças constitucionais e fazer com que as instituições “voltem a atuar dentro de seus limites”.
- Plano de governo · Mudanças no STFSeu plano de governo propõe acabar com as competências criminais originárias do Supremo e restringir decisões individuais de ministros.
- 6 de outubro · “Mudar a Constituição”Afirmou que, caso eleito, usaria a maioria no Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar” o país.
- 7 de outubro · As PECsDiante da repercussão, esclareceu que se referia a mudanças por meio de PECs: reforma do Judiciário, fim da reeleição, redução da maioridade penal e alterações na reforma tributária.
- 7 de outubro · “Democracia plena”No mesmo dia, afirmou que o Brasil não vive uma “democracia plena”.
Fala-se em devolver as instituições aos seus limites. Quem foi condenado por tentar ultrapassá-los foi o próprio pai do candidato.
Um pai que o filho, em ato na Avenida Paulista, prometeu levar de volta ao poder.
Nenhum desses elementos, isoladamente, permite concluir que exista uma nova tentativa de golpe. Mas seria imprudente tratá-los como fatos independentes. É a combinação entre eles que merece ser examinada. E ela coloca uma pergunta legítima: qual democracia se pretende construir a partir dessas mudanças?
Rupturas democráticas nem sempre começam com tanques nas ruas. Como mostram Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em Como as democracias morrem, processos de erosão institucional muitas vezes ocorrem gradualmente, por meios legais: mudanças constitucionais, reformas do Judiciário, discursos de reconstrução nacional. Não acontecem da mesma maneira em todo lugar, mas alguns padrões reaparecem. É nesse sentido que se pode falar em uma espécie de golpe em câmera lenta.
Rupturas democráticas nem sempre começam com tanques nas ruas.
E há um elemento novo: a configuração política produzida pelas eleições de 2026. O PL será a maior bancada nas duas Casas.
Sozinho, o PL não terá os três quintos necessários para aprovar uma PEC: 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos. Mas a onda de direita no novo Congresso aproxima esse campo do quórum.
Se a Presidência também ficar com esse campo, haverá uma concentração de poder entre Executivo e Legislativo que merece atenção.
O Judiciário permanece formalmente independente. Mas o Senado participa da aprovação de ministros do Supremo e tem competências ligadas ao controle de autoridades, e um eventual novo governo poderá fazer indicações ao STF. É essa combinação que torna o cenário sensível: Executivo e Legislativo alinhados, com a possibilidade de alterar as regras que regulam o próprio sistema de freios e contrapesos.
Isso não torna a ruptura inevitável. Significa que os mecanismos que poderiam contê-la também podem ser modificados pelo mesmo grupo que concentra o poder. Instituições podem continuar existindo formalmente enquanto seus mecanismos de equilíbrio, fiscalização e alternância vão sendo alterados.
Uma declaração pode parecer apenas uma declaração.
Uma PEC, apenas uma PEC.
Uma crítica ao Supremo, apenas uma crítica.
Uma mudança eleitoral, apenas uma reforma.
Separadamente, podem ser legítimas. A questão está na direção que o conjunto pode produzir.
O passado não deve ser usado para prever mecanicamente o futuro, mas para reconhecer possibilidades. Talvez o maior perigo esteja na normalização: aquilo que parece excepcional pode, pouco a pouco, tornar-se aceitável.
Não estamos diante de um terreno desconhecido. A história já mostrou como democracias podem ser enfraquecidas gradualmente, e conhecemos o histórico recente do grupo que novamente se apresenta como alternativa de poder. Isso não permite antecipar o futuro. Mas também não recomenda ignorar o que já sabemos.
Democracias não se preservam apenas quando a ruptura acontece. Preservam-se, sobretudo, quando ainda há tempo para reconhecer o caminho que se está percorrendo.